• Ser brasileiro nato;
• Ter 15 anos completos e menos de 18 no dia 30 de junho do ano da matrícula no curso;
• Ter concluído o 9º ano do Ensino Fundamental;
• Não ser casado ou não ter união estável durante o curso de formação na Escola Naval;
• Ser do sexo masculino;
• Ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro oficial da Marinha do Brasil; e
• Estar em dia com as obrigações civis e militares.