• ser voluntário.
• estar ciente de todas as normas e condições estabelecidas.
• se menor de 18 anos de idade, estar autorizado por seu responsável legal para realizar as Provas Escritas e, se convocado para prosseguimento no Exame, estar autorizado a participar das etapas subsequentes de Inspeção de Saúde (INSPSAU), Exame de Aptidão Psicológica (EAP), e Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
• inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI); e pagar a taxa de inscrição, dentro do prazo previsto..